Chamamos atenção para a grave ameaça à vida e às terras do povo indígena Pankararu. No início do mês, foi afixada uma placa, em pleno território indígena, com nomes de várias lideranças Pankararu que estariam “marcadas para morrer”. O fato gerou revolta e temor na população das aldeias pertencentes à TI Terra Indígena Pankararu, situada nos municípios de Jatobá, Petrolândia e Tacaratu, no sertão pernambucano
A ameaça tem a ver diretamente com uma disputa judicial de mais de 70 anos, vencida definitivamente pelos Pankararu em 2018, quando os antigos posseiros foram obrigados a deixar a região. Contudo, alguns se recusaram a sair, apesar de terem sido indenizados, e ameaçam cotidianamente as lideranças e famílias nas aldeias.
Os Pankararu tem enfrentado um cotidiano de derrubada de árvores, cortes de cercas, devastação de hortas, além de terem recebido diversos “bilhetes”com ameaças. Em 2018, uma escola e um posto de saúde chegaram a ser incendiados.
Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação, cobrando a responsabilidade do governo federal na proteção das nossas terras e das nossas vidas”, sustenta um dos indígenas que teve seu nome grifado na placa.
No início de junho, à pedido dos Pankararu, o Ministério Público Federal (MPF) cobrou a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal (PF) no caso.
Nove lideranças Pankararu já estão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Pernambuco.
Alarmados com essa situação, a Rede de Monitoramento dos Direitos Indígenas de Pernambuco (REMDIPE), com apoio de outras organizações, elaborou nota pública de repúdio à situação de violência contra os Pankararu. A nota foi assinada por mais de 80 organizações que atuam na defesa dos direitos humanos.
O Instituto Candeeiro apoia a luta dos Pankararu e repudia veementemente qualquer tentativa de ameaça e intimidação das lideranças indígenas e suas famílias, nas comunidades onde residem e de onde obtêm seu sustento.
Abaixo, a nota de repúdio:
Nota Pública sobre graves ameaças ao povo Pankararu
A Rede de Monitoramento de Direitos Indígenas em Pernambuco (REMDIPE) tomou conhecimento, no dia 10 de agosto de 2020, que lideranças Pankararu foram ameaçadas de morte. Tal intimidação foi feita através de uma placa, fincada em seu próprio território, onde estavam escritos os nomes de várias das lideranças indígenas deste povo “marcadas para morrer”.
Através desta nota, a REMDIPE, junto a outras organizações, vem manifestar publicamente o repúdio a tal ato, bem como, a preocupação com a integridade física dessas lideranças. Na atual conjuntura, estes atos de violência são estarrecedores e crescentes, e se direcionam contra aqueles que defendem os seus direitos territoriais. Lembramos que a defesa dos direitos ancestrais ao território é assegurada na Constituição Federal de 1988, bem como nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil.
Outrossim, vimos aqui solicitar das autoridades locais e federais uma completa investigação desse ato de violência e urgente proteção às vidas das lideranças Pankararu.
Recife, 13 de agosto de 2020.
Força ao povo Pankararu!
Com informações de cimi.org.br, indigenascontracovidpe.com, Imagens: Acervo Pankakaru.
